1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo ao site www.webvariedades.com, operado por WebVariedades.com, com sede na Est. Raul da Cunha Ribeiro, 160, Recreio dos Bandeirantes, RJ. Este documento estabelece os termos e condições que regulam a compra de produtos oferecidos pelo nosso e-commerce, como capinhas de smartphones, carregadores, acessórios diversos, entre outros.
Ao acessar ou comprar em nossa loja virtual, você concorda com os Termos e Condições aqui descritos. Caso não concorde com algum ponto, por favor, não continue a utilização deste site.
2. OBJETO
Através deste termo, a WebVariedades.com define as condições para a compra e venda de produtos por meio de sua plataforma digital. Ao aceitar os presentes termos, o usuário declara ciência e concordância com as políticas aqui previstas.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
3.1. Para realizar compras, é necessário que o cliente crie uma conta no site, fornecendo dados pessoais como nome, CPF/CNPJ, endereço de entrega, e-mail e telefone. É de total responsabilidade do usuário a veracidade das informações fornecidas.
3.2. A WebVariedades.com se compromete com a proteção de dados pessoais, conforme o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018). Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para o processamento e envio das compras, bem como para a comunicação com o cliente.
4. COMPRAS E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1. As compras podem ser realizadas utilizando os métodos de pagamento disponíveis na plataforma: cartão de crédito, boleto bancário e PIX. A plataforma também poderá disponibilizar parcelamento de acordo com as condições específicas de cada operadora de cartão.
4.2. Os valores dos produtos e frete são apresentados em moeda corrente nacional (R$ - Real) e incluem todos os impostos aplicáveis, conforme legislação vigente.
4.3. A confirmação do pedido e a expedição dos produtos ocorre após a validação do pagamento. Em caso de não compensação do pagamento, o pedido será cancelado.
5. ENTREGA
5.1. A entrega dos produtos será realizada no endereço fornecido pelo cliente no ato da compra. O prazo de entrega varia de acordo com a localidade e a modalidade de frete escolhida no momento da compra.
5.2. O prazo de entrega é informado ao cliente no momento da finalização da compra e começa a contar a partir da confirmação do pagamento. Eventuais atrasos na entrega por parte da transportadora não são de responsabilidade da WebVariedades.com, que, no entanto, se compromete a auxiliar o cliente na resolução de eventuais problemas.
5.3. Caso o endereço informado esteja incorreto ou incompleto, a WebVariedades.com não se responsabiliza pelo insucesso da entrega, sendo o cliente responsável pelos custos de reenvio, se for o caso.
6. TROCAS E DEVOLUÇÕES
6.1. As trocas e devoluções de produtos seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), respeitando o prazo de 7 (sete) dias corridos para desistência ou arrependimento da compra, contados a partir do recebimento do produto.
6.2. Para exercer o direito de devolução, o cliente deve contatar o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) no e-mail [contato@webvariedades.com], informando o número do pedido e motivo da devolução.
6.3. Os produtos devolvidos devem estar em perfeito estado de conservação, sem indícios de uso, e em sua embalagem original, acompanhados de nota fiscal.
6.4. No caso de troca por defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar o defeito em até 30 (trinta) dias após o recebimento do produto, conforme o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor. Produtos fora desse prazo não serão aceitos para troca ou reparo.
6.5. Em casos de devolução por arrependimento, os valores pagos pelo cliente serão restituídos no mesmo meio de pagamento utilizado, após o recebimento e inspeção do produto devolvido.
7. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
7.1. A WebVariedades.com oferece a garantia legal de 90 (noventa) dias para produtos com defeitos de fabricação, conforme o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.
7.2. A WebVariedades.com não se responsabiliza por danos causados pelo uso incorreto dos produtos adquiridos. Recomendamos que os clientes sigam as orientações e manuais de instrução fornecidos pelos fabricantes.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, ícones e gráficos, é de propriedade exclusiva da WebVariedades.com ou de seus fornecedores e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
8.2. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem a prévia autorização por escrito da WebVariedades.com.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.1. A WebVariedades.com segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e compromete-se a proteger a privacidade de seus clientes. Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para o processamento e envio dos pedidos, além de comunicações necessárias.
9.2. O cliente tem o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados a qualquer momento, conforme previsto na LGPD.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
10.1. Este Termo de Uso e as relações dele decorrentes são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
10.2. Fica eleito o Foro da Comarca da Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro], para resolver quaisquer questões relacionadas a este Termo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A WebVariedades.com reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o cliente reveja este documento regularmente para se manter atualizado.
11.2. Qualquer omissão ou tolerância da WebVariedades.com em exigir o cumprimento de quaisquer condições deste Termo não constituirá renúncia, podendo esta exigir o cumprimento a qualquer tempo.
12. CONTATO
Em caso de dúvidas ou solicitações, o cliente poderá entrar em contato através do e-mail contato@webvariedades.com ou telefone:
(21) 97127-8383, de segunda a sexta-feira, das 9am às 18h.
